Atualiza valores da nova lei de licitações.
Atuação do agente de contratação e equipe de apoio.
Palno de contratação anual e o Planejamento e Gerenciamento das Contratações - PGC.
Enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas.
Recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas pelos órgãos.
Alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final de bens móveis.
Consórcios formados por microempresas.
Dispõe sobre execução indireta, mediante contratação serviços.
Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços.
Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC
